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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Gestante. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:44

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:48

Jornalista. Art. 302, § 1º e 2º, da CLT. Violação não configurada.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00

Trabalho aos sábados. Domingos e feriados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00

Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00

Salário mínimo. Cálculo. Salário básico. Demais parcelas de natureza salarial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação penal originária. Desembargador. Advocacia administrativa qualificada. Art. 321, § único, do CP.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00

ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00

Habeas corpus. Vereador. Competência por prerrogativa de função.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00

RESP. Remição. Freqüência em aulas de alfabetização.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00

Leite embalado para importação também é isento de ICMS.

Exibindo resultado de 5501 até 5520 de um total de 82351

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.

Gestante. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa.

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.

Jornalista. Art. 302, § 1º e 2º, da CLT. Violação não configurada.

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

Trabalho aos sábados. Domingos e feriados.

Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.

Salário mínimo. Cálculo. Salário básico. Demais parcelas de natureza salarial.

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

Ação penal originária. Desembargador. Advocacia administrativa qualificada. Art. 321, § único, do CP.

ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Habeas corpus. Vereador. Competência por prerrogativa de função.

RESP. Remição. Freqüência em aulas de alfabetização.

Leite embalado para importação também é isento de ICMS.

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